Processo 190891/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 19:07
Autuado em 29/03/2019 19:07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 680/2021 da Primeira Câmara, de 29/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   680/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/04/2021 Acórdão   680/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ
Gestor atual HÉLIO RODRIGUES DE JESUS
Gestor das Contas HÉLIO RODRIGUES DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 07:55 AR do ofício OCN - 4050/19 - DP
14/10/2019 10:06 AR do Ofício OCN - 3279/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/06/2021 Instrução de Cobrança   550/ 2021   
DP  19/11/2019 Ofício de Contraditório   4050/ 2019   
DP  20/09/2019 Ofício de Contraditório   3279/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2021 2528 Acórdão nº 680/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 713/2020
19/02/2020 2244 Despacho Processual Diverso nº 71/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 575/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1500/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1503/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2021 17:58 CMEX  
04/06/2021 17:58 CMEX  
04/06/2021 17:58 CMEX  
04/05/2021 16:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2021 -
04/05/2021 15:40 SMPJTC  
28/04/2021 09:41 5PC Ciência de Decisão nº 84/2021 -
27/04/2021 17:00 SMPjTC  
20/04/2021 00:35 S1C  
06/01/2021 15:01 GASRVF  
06/01/2021 14:56 SMPJTC  
04/01/2021 09:11 5PC Parecer nº 3/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas.
18/12/2020 23:07 SMPjTC  
02/06/2020 15:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 713/2020 -
17/02/2020 11:04 CGM Instrução nº 1266/2020 -
05/02/2020 07:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 71/2020 -
14/11/2019 10:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 31/2020 -
14/11/2019 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 4050/2019 -
12/11/2019 15:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 575/2019 -
14/08/2019 15:33 DP Informação nº 7354/2019 -
14/08/2019 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 3279/2019 -
02/04/2019 09:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1500/2019 -
02/04/2019 09:52 CGM Instrução nº 2584/2019 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 20:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1503/2019 -

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