Processo 191022/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 16:30
Autuado em 26/03/2019 16:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 304/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOANDA
Procuradores: MANOEL MESSIAS FIRMINO (credenciado, inclusão:26/03/19)
Gestor atual JOAO NICOLAU DOS SANTOS
Gestor das Contas JOAO NICOLAU DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/12/2019 09:45 Recibo de Petição Intermediária - 858116/19, de 20/12/19 - Protocolo: 858116/19
20/11/2019 08:01 AR do ofício OPD - 2232/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2232/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão de Parecer Prévio nº 304/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 801/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2020 17:18 DP  
20/12/2019 10:14 CMEX Informação nº 138/2020 -
12/11/2019 09:20 DP  
05/11/2019 17:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1143/2019 -
01/11/2019 12:21 DP Informação nº 8928/2019 -
21/10/2019 10:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2232/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 956/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 304/2019 -
04/09/2019 09:57 GCFC  
04/09/2019 09:31 SMPJTC  
14/08/2019 11:44 3PC Parecer nº 714/2019 - Prestação de Contas do Município de Loanda. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
13/08/2019 12:25 SMPjTC  
27/03/2019 09:56 CGM Instrução nº 2598/2019 - MUNICÍPIO DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2019 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 801/2019 -

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