Processo 191115/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 14:26
Autuado em 04/05/2009 14:26
Oficio de encaminhamento 058/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 435/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   435/ 2021 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/02/2021 Acórdão   435/ 2021 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2013   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ
Procuradores: RAFAEL WOBETO DE ARAÚJO (não credenciado, inclusão:02/07/20), UMBERTO GIOTTO NETO (credenciado, inclusão:02/07/20)
Interessado JOSÉ APARECIDO PINTO
Interessado MOACYR JOSE VITTI (Falecido(a) em 2014)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/09/2013 11:46 237468/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/09/2013 11:46 285440/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/09/2013 11:46 376704/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
31/05/2010 13:04 237433/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2020 10:46 do Protocolo 417870/20
10/07/2014 10:57 do Protocolo 631555/14
25/06/2014 07:17 AR do ofício OCN - 10859/14 - DP
25/06/2014 07:17 AR do ofício OCN - 10860/14 - DP
14/05/2014 09:52 do Protocolo 441632/14
29/04/2014 12:15 do Protocolo 379910/14
10/04/2014 07:59 AR do ofício OCN - 4499/14 - DP
13/11/2013 07:49 do Protocolo 806300/13
06/11/2013 12:40 AR do ofício OCN - 8109/13 - DP
28/02/2011 09:46 Juntada de AR ofício 113/11-OCN-DAT
23/02/2011 17:00 do Protocolo nº 8304-8/11, referente a Juntada Termo de Cumprimento de Objetivos
26/01/2011 10:23 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778601761BR
23/03/2010 13:08 do Protocolo nº 138990/10, referente documentos de fls. 102 a 117.
27/07/2009 14:35 do Protocolo nº 334633/09 às fls. 54 a 92 (dcto novo)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10859/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10860/ 2014  09/07/2014
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4499/ 2014   
DP  22/10/2013 Ofício de Contraditório   8109/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 261/2021
10/03/2021 2495 Acórdão nº 435/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
01/02/2021 2468 Despacho Processual Diverso nº 32/2021
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 263/2020
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1194/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1029/2014
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 383/2014
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 3292/2013
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 3045/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 486/2013
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 50/2011
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 110/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1185/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1097/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2021 23:55 DP  
27/04/2021 08:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 261/2021 -
26/04/2021 17:17 DP Informação nº 2677/2021 -
28/02/2021 22:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2021 -
29/01/2021 08:25 GASRVF  
28/01/2021 16:15 DP Informação nº 506/2021 -
13/10/2020 10:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 32/2021 -
24/07/2020 13:12 CGE  
15/06/2020 17:18 DP  
01/06/2020 11:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 263/2020 -
29/05/2020 18:58 SMPJTC  
04/05/2020 11:56 7PC Parecer nº 301/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com expedição de recomendação, cf. CGE.
01/05/2020 07:25 SMPjTC  
11/07/2014 16:57 CGE Instrução nº 403/2020 - Contas regulares.
23/05/2014 13:28 DP  
22/05/2014 17:44 GASRVF  
15/05/2014 09:41 DAT Instrução nº 4544/2014 - CÓD.:@3@6
05/05/2014 17:49 DP  
05/05/2014 13:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1029/2014 -
07/03/2014 18:19 DP Informação nº 6836/2014 -
07/03/2014 18:19 DP Ofício de Contraditório nº 4499/2014 -
20/02/2014 14:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 383/2014 -
13/11/2013 10:20 DAT Instrução nº 1554/2014 - CÓD.: @3@6
18/10/2013 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 8109/2013 -
02/10/2013 10:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3292/2013 -
26/09/2013 12:06 DAT Instrução nº 3017/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSENCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS E EXTRATOS BANCÁRIOS. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
24/09/2013 14:34 DP Informação nº 20558/2013 -
23/09/2013 11:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3045/2013 -
06/09/2013 13:29 DAT Informação nº 552/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 237468/10.
05/09/2013 15:28 GASRVF  
04/09/2013 14:53 S2C Certidão de Sessão nº 1578/2013 -
03/04/2013 17:18 GASRVF  
03/04/2013 17:04 DP Informação nº 5725/2013 -
03/04/2013 16:37 DAT  
28/03/2013 19:31 DP  
18/03/2013 12:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 486/2013 -
13/03/2013 16:08 SMPjTC Parecer nº 2987/2013 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pela regularidade dos valores comprovados, cf. DAT.
01/10/2010 10:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 50/2011 -
01/10/2010 10:18 DAT Instrução nº 122/2011 - Concessão de Contraditório.
01/10/2010 10:18 DAT Instrução nº 743/2013 - Regularidade das contas, após contraditório.
01/10/2010 10:18 DAT Ofício de Contraditório nº 113/2011 -
22/07/2010 12:46 SITIO  
29/01/2010 13:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 110/2010 -
29/01/2010 13:40 DAT Ofício de Contraditório nº 280/2010 -
13/08/2009 15:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1185/2009 -
13/08/2009 15:23 DAT Instrução nº 142/2010 - Concessão de Contraditório.
23/07/2009 13:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1097/2009 -
23/07/2009 13:56 DAT Instrução nº 5097/2009 - Pelo Sobrestamento.
04/05/2009 16:06 DAT Instrução nº 2916/2009 - Pelo Sobrestamento.
04/05/2009 14:25 DP  

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