Processo 191229/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2014 12:25
Autuado em 10/03/2014 12:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5162/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5162/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5162/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ SOLLAK
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
30/04/2015 21:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361446/15
30/04/2015 19:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359654/15
04/04/2014 22:16 do Protocolo 306328/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5162/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 954/2015
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1524/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4291/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 09:24 DP  
04/01/2016 13:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2016 -
17/12/2015 07:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2072/2015 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5162/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 46/2015 -
21/09/2015 11:21 GCNB  
03/09/2015 09:28 SMPjTC Parecer nº 12006/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
04/05/2015 11:40 DAT Instrução nº 3197/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
01/04/2015 11:16 DP  
27/03/2015 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 954/2015 -
11/04/2014 12:12 DAT Instrução nº 870/2015 -
09/04/2014 14:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1524/2014 -
11/03/2014 08:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 970/2014 -
10/03/2014 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4291/2014 -

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