Processo 191235/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 16:43
Autuado em 26/03/2019 16:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 412/2020 da Segunda Câmara, de 12/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   412/ 2020 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/02/2020 Acórdão   412/ 2020 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO
Gestor atual CANDIDO EMILIO FALCAO FIGUEIREDO FILHO
Gestor das Contas SILVANE DE FATIMA KELTEL GUIMARAES
Gestor das Contas WLADEMIR LUIZ MATTEI
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO
Ex-Gestor SILVANE DE FATIMA KELTEL GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
05/11/2019 11:18 Recibo de Petição Intermediária - 745842/19, de 05/11/19 - Protocolo: 745842/19
25/10/2019 07:55 AR do ofício OCN - 3537/19 - DP
25/10/2019 07:55 AR do ofício OCN - 3536/19 - DP
07/10/2019 11:22 Devolução do Ofício OCN - 2783/2019 - DP
16/09/2019 10:37 AR do Ofício OCN - 2784/2019 - DP
16/09/2019 10:36 Devolução do Ofício OCN - 2852/2019 - DP
13/09/2019 10:23 Recibo de Petição Intermediária - 622961/19, de 13/09/19 - Protocolo: 622961/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2019 Ofício de Contraditório   3536/ 2019   
DP  10/10/2019 Ofício de Contraditório   3537/ 2019   
DP  27/08/2019 Ofício de Contraditório   2852/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2783/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2784/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 421/2020
12/03/2020 2257 Acórdão nº 412/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 803/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2020 11:58 DP  
05/06/2020 10:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 421/2020 -
04/06/2020 14:03 SMPJTC  
26/05/2020 10:20 3PC Parecer nº 395/2020 - Prestação de Contas. Regularidade com ressalva. Pelo encerramento.
25/05/2020 21:58 SMPjTC  
25/05/2020 13:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 450/2020 -
23/05/2020 14:05 GACAK Despacho Processual Diverso nº 377/2020 -
21/05/2020 14:22 CMEX Informação nº 2449/2020 -
27/02/2020 17:35 S2C Acórdão nº 412/2020 -
27/02/2020 17:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2020 -
16/01/2020 12:13 GACAK  
15/01/2020 11:51 CGM Instrução nº 75/2020 - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Turvo. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Despacho nº 17/2020-GAKAK, peça processual nº 36.
09/01/2020 12:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 17/2020 -
09/01/2020 11:07 SMPJTC  
11/12/2019 11:03 3PC Parecer nº 7/2020 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência de Turvo. Exercício de 2018. Regularização antes do julgamento. Regularidade com ressalva.
11/12/2019 08:08 SMPjTC  
26/11/2019 13:30 CGM Instrução nº 4781/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
21/08/2019 14:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 845/2019 -
21/08/2019 14:44 DP Certidão Diversa nº 267/2019 -
21/08/2019 14:44 DP Informação nº 6384/2019 -
21/08/2019 14:44 DP Informação nº 7989/2019 -
21/08/2019 14:44 DP Informação nº 8069/2019 -
21/08/2019 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 2783/2019 -
21/08/2019 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 2784/2019 -
21/08/2019 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 2852/2019 -
21/08/2019 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 3536/2019 -
21/08/2019 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 3537/2019 -
19/08/2019 17:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 723/2019 -
27/03/2019 10:05 CGM Instrução nº 2872/2019 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 803/2019 -

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