Processo 191332/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 16:10
Autuado em 01/04/2019 16:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3900/2019 da Primeira Câmara, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão   3900/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/12/2019 Acórdão   3900/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual EUGENIO JOSE ZANONA
Gestor das Contas SERGIO CAVAGNI
Interessado EUGENIO JOSE ZANONA
Interessado SERGIO CAVAGNI

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 09:59 Recibo de Petição Intermediária - 616775/19, de 11/09/19 - Protocolo: 616775/19
05/09/2019 16:46 Recibo de Petição Intermediária - 604416/19, de 05/09/19 - Protocolo: 604416/19
15/08/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 2319/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2319/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão nº 3900/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1291/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1694/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 09:00 DP  
06/02/2020 13:22 CMEX Informação nº 408/2020 -
09/12/2019 16:03 S1C Acórdão nº 3900/2019 -
09/12/2019 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2020 -
20/11/2019 15:56 GCFC  
20/11/2019 15:54 SMPJTC  
13/11/2019 10:23 3PC Parecer nº 1086/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. Exercício de 2018. Regularidade com ressalva das contas.
12/11/2019 11:08 SMPjTC  
11/09/2019 18:04 CGM Instrução nº 4433/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
01/08/2019 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 2319/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1291/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Instrução nº 2089/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
01/04/2019 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1694/2019 -

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