Processo 19148/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 14/01/2019 11:49
Autuado em 14/01/2019 11:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 47/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   47/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020 Acórdão   47/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Representado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Representado MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Representante ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2019 13:37 do Protocolo 252927/19
26/03/2019 13:18 AR do Ofício OCN - 541/2019 - DP
26/03/2019 13:18 AR do Ofício OCN - 540/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2019 Ofício de Contraditório   540/ 2019   
DP  07/03/2019 Ofício de Contraditório   541/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2020 2229 Acórdão nº 47/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 274/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 62/2019
18/01/2019 1981 Despacho Processual Diverso nº 138/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2020 08:17 DP  
22/01/2020 17:16 STP Acórdão nº 47/2020 -
22/01/2020 17:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 258/2020 -
09/01/2020 13:03 GCILB  
20/12/2019 09:47 STP Certidão de Adiamento nº 13/2020 -
03/12/2019 13:28 GCILB  
03/12/2019 12:45 SMPJTC  
19/11/2019 09:56 2PC Parecer nº 1085/2019 - Pelo conhecimento e improcedência da Representação.
18/11/2019 14:56 SMPjTC  
16/04/2019 14:12 CGM Instrução nº 4504/2019 -
28/02/2019 15:48 DP Informação nº 1593/2019 -
28/02/2019 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 540/2019 -
28/02/2019 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 541/2019 -
16/01/2019 09:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 274/2019 -
14/01/2019 11:57 GP Despacho Processual Diverso nº 138/2019 -
14/01/2019 11:49 DP Informação nº 205/2019 -

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