Processo 191711/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 14:23
Autuado em 02/04/2018 14:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2761/2018 da Primeira Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2761/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2761/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual MARCIO GOMES
Gestor das Contas MARCIO GOMES

Juntadas
DataDescrição
06/07/2018 09:38 do Protocolo 480551/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2761/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 1597/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 862/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 12:56 DP  
01/11/2018 09:08 CMEX Informação nº 3821/2018 -
09/10/2018 11:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 915/2018 -
08/10/2018 16:53 SMPJTC  
08/10/2018 11:58 4PC Ciência de Decisão nº 294/2018 -
08/10/2018 08:37 SMPjTC  
02/10/2018 16:33 S1C  
25/09/2018 12:26 GCFAMG  
24/09/2018 15:29 S1C Certidão de Adiamento nº 66/2018 -
06/09/2018 12:59 GCFAMG  
06/09/2018 12:50 SMPJTC  
05/09/2018 11:44 4PC Parecer nº 570/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
04/09/2018 14:30 SMPjTC  
09/07/2018 08:47 CGM Instrução nº 3096/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/06/2018 08:59 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1597/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1199/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 862/2018 -

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