Processo 191789/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/04/2018 13:40
Autuado em 02/04/2018 13:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4186/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4186/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2019 Acórdão   4186/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Recorrente FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Interessado ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/04/2018 13:39 270548/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 182/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4186/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 272/2019
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 857/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 774/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 09:47 DP  
18/02/2020 17:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 182/2020 -
14/02/2020 08:22 CMEX Informação nº 721/2020 -
23/01/2020 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2020 -
22/01/2020 15:57 SMPJTC  
22/01/2020 14:59 4PC Ciência de Decisão nº 23/2020 -
22/01/2020 13:32 SMPjTC  
19/12/2019 14:37 STP  
21/08/2019 09:56 GCDA  
20/08/2019 15:49 SMPJTC  
14/08/2019 11:33 4PC Parecer nº 655/2019 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Saneamento das irregularidades. Julgamento de regularidade com ressalvas. Afastamento das multas.
13/08/2019 10:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2546/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 359/18 - Segunda Câmara.
12/04/2018 11:44 COFIM  
02/04/2018 13:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 774/2018 -
02/04/2018 13:39 DP Informação nº 3566/2018 -

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