Processo 192010/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 10:50
Autuado em 27/03/2019 10:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2333/2019 da Primeira Câmara, de 23/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2019 Acórdão   2333/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/08/2019 Acórdão   2333/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
Gestor atual VALDECIR FERNANDES
Gestor das Contas SEBASTIÃO ANTONIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2019 2128 Acórdão nº 2333/2019
15/08/2019 2122 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 19/08/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 866/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2019 12:05 DP  
20/08/2019 14:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2019 -
31/07/2019 16:05 GCDA  
31/07/2019 16:00 SMPJTC  
22/07/2019 13:10 4PC Parecer nº 506/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
22/07/2019 09:51 SMPjTC  
27/03/2019 11:02 CGM Instrução nº 1668/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 866/2019 -

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