Processo 192584/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 10:24
Autuado em 27/03/2019 10:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3247/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3247/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/10/2019 Acórdão   3247/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
Procuradores: VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/08/19)
Gestor atual MARISTELA PELISSARO
Gestor das Contas MANOEL EURIDES GONÇALVES
Procuradores: VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/08/19)
Interessado MANOEL EURIDES GONÇALVES
Procuradores: VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/08/19)
Interessado MARISTELA PELISSARO
Ex-Gestor MANOEL EURIDES GONÇALVES
Procuradores: VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/08/19)

Juntadas
DataDescrição
29/08/2019 14:39 do Protocolo 582218/19
23/08/2019 18:10 AR do ofício OCN - 2529/19 - DP
22/08/2019 19:05 Recibo de Petição Intermediária - 567030/19, de 22/08/19 - Protocolo: 567030/19
22/08/2019 19:04 Recibo de Petição Intermediária - 567022/19, de 22/08/19 - Protocolo: 567022/19
05/08/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 2113/2019 - DP
05/08/2019 11:19 Devolução do Ofício OCN - 2114/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2019 Ofício de Contraditório   2529/ 2019   
DP  23/07/2019 Ofício de Contraditório   2113/ 2019   
DP  23/07/2019 Ofício de Contraditório   2114/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3247/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 1115/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 856/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2019 13:42 DP  
15/10/2019 15:39 S2C Acórdão nº 3247/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1551/2019 -
05/09/2019 13:54 GCIZL  
05/09/2019 12:54 SMPJTC  
05/09/2019 10:32 4PC Parecer nº 770/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
05/09/2019 09:05 SMPjTC  
30/08/2019 18:55 CGM Instrução nº 3373/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
22/07/2019 10:27 DP Informação nº 5926/2019 -
22/07/2019 10:27 DP Informação nº 6067/2019 -
22/07/2019 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 2113/2019 -
22/07/2019 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 2114/2019 -
22/07/2019 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 2529/2019 -
27/03/2019 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1115/2019 -
27/03/2019 11:02 CGM Instrução nº 1538/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 856/2019 -

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