Processo 192601/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/03/2015 16:59
Autuado em 11/03/2015 16:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2853/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2853/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2017 Acórdão   2853/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Gestor atual JORGE DAVID DERBLI PINTO
Gestor atual ODILON ROGÉRIO BURGATH
Gestor do ato ODILON ROGÉRIO BURGATH
Origem da pensão HAMILTON JOSE KATIA
Pensionista EDINA ZENI PINHEIRO KATIA
Pensionista LARISSA TAINE KATIA

Juntadas
DataDescrição
06/04/2017 10:23 do Protocolo 251745/17
27/03/2015 18:13 do Protocolo 255433/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2853/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
03/04/2017 1566 Despacho Processual Diverso nº 1981/2017
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2925/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2017 09:38 DP  
31/07/2017 14:50 COFAP  
07/07/2017 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1633/2017 -
03/07/2017 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2266/2017 -
23/06/2017 10:30 S2C Acórdão nº 2853/2017 -
26/04/2017 10:08 GCAML  
18/04/2017 10:55 SMPjTC Parecer nº 3380/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
06/04/2017 14:56 COFAP Parecer nº 1223/2017 -
30/03/2017 10:29 DP  
12/03/2015 12:06 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1981/2017 -
12/03/2015 12:06 COFAP Parecer nº 959/2017 -
11/03/2015 17:00 DP Informação nº 3425/2015 -
11/03/2015 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2925/2015 -

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