Processo 192738/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:35
Autuado em 28/03/2019 14:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 488/2019 da Segunda Câmara, de 11/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   488/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   488/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Gestor atual EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Gestor das Contas EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
14/01/2020 07:42 AR do ofício OPD - 2573/19 - GP
09/09/2019 15:03 do Protocolo 610823/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2573/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Acórdão de Parecer Prévio nº 488/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1574/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1090/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2019 10:36 DP  
06/12/2019 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2573/2019 -
05/11/2019 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1648/2019 -
05/11/2019 15:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 488/2019 -
11/09/2019 10:01 GCAML  
10/09/2019 15:34 SMPJTC  
10/09/2019 11:12 5PC Parecer nº 814/2019 - Prestação de Contas do Município de Santa Cecília do Pavão. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
10/09/2019 10:36 SMPjTC  
09/09/2019 18:45 CGM Instrução nº 3485/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:28 DP  
29/03/2019 11:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1574/2019 -
29/03/2019 11:04 CGM Instrução nº 2772/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1090/2019 -

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