Processo 192860/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 11:13
Autuado em 27/03/2019 11:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 567/2019 da Primeira Câmara, de 06/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   567/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   567/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Gestor atual JOSE DONIZETE ISALBERTI
Gestor das Contas JOSE DONIZETE ISALBERTI

Juntadas
DataDescrição
28/02/2020 07:35 AR do ofício OPD - 159/20 - GP
04/10/2019 10:05 Recibo de Petição Intermediária - 673647/19, de 04/10/19 - Protocolo: 673647/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   159/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2019 2201 Acórdão de Parecer Prévio nº 567/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1727/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 870/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 15:32 DP  
07/02/2020 14:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 107/2020 -
05/02/2020 17:03 DP Informação nº 936/2020 -
03/02/2020 13:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 159/2020 -
02/12/2019 15:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2020 -
02/12/2019 15:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 567/2019 -
14/11/2019 09:56 GCFC  
13/11/2019 16:03 SMPJTC  
06/11/2019 10:42 3PC Parecer nº 1064/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de São Pedro do Ivaí. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
05/11/2019 11:17 SMPjTC  
07/10/2019 08:14 CGM Instrução nº 4330/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
30/08/2019 11:06 DP  
27/03/2019 14:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 1727/2019 -
27/03/2019 14:13 CGM Instrução nº 3229/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 870/2019 -

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