Processo 192975/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:36
Autuado em 29/03/2019 16:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 586/2019 da Primeira Câmara, de 10/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   586/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   586/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Gestor atual CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Gestor das Contas CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Interessado CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Interessado NEIDE MARIOT CORRENTE

Juntadas
DataDescrição
19/06/2020 10:46 do Protocolo 386389/20
28/02/2020 07:35 AR do ofício OPD - 229/20 - GP
10/10/2019 16:32 Recibo de Petição Intermediária - 689934/19, de 10/10/19 - Protocolo: 689934/19
19/09/2019 10:47 AR do Ofício OCN - 2950/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   229/ 2020   
DP  02/09/2019 Ofício de Contraditório   2950/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2019 2203 Acórdão de Parecer Prévio nº 586/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1728/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1431/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2020 08:13 DP  
22/06/2020 09:18 CMEX Informação nº 3074/2020 -
13/02/2020 11:24 DP Informação nº 1173/2020 -
10/02/2020 09:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 229/2020 -
03/12/2019 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2020 -
07/11/2019 16:44 GCDA  
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
07/11/2019 11:44 2PC Parecer nº 1063/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
07/11/2019 10:39 SMPjTC  
18/10/2019 12:05 CGM Instrução nº 4382/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
30/08/2019 11:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 725/2019 -
30/08/2019 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 2950/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1728/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 3230/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1431/2019 -

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