Processo 193050/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 10:10
Autuado em 01/04/2019 10:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 247/2020 da Primeira Câmara, de 24/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/07/2020   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORECATU
Gestor atual FABIO LUIZ ANDRADE
Gestor das Contas FABIO LUIZ ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
16/12/2020 15:03 do Protocolo 772408/20
13/10/2020 11:41 AR do ofício OPD - 1303/20 - GP
09/03/2020 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 158467/20, de 09/03/20 - Protocolo: 158467/20
25/09/2019 14:10 do Protocolo 646259/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1303/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2020 2346 Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2020
10/07/2020 2336 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 13/07/2020
20/03/2020 2263 Despacho Processual Diverso nº 268/2020
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1603/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1571/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 10:15 DP  
17/12/2020 09:33 CMEX Informação nº 6951/2020 -
02/09/2020 11:33 DP Informação nº 7115/2020 -
26/08/2020 23:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1303/2020 -
25/08/2020 12:36 CMEX Informação nº 4656/2020 -
06/08/2020 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2020 -
05/08/2020 11:41 SMPJTC  
27/07/2020 15:05 2PC Ciência de Decisão nº 223/2020 -
27/07/2020 13:22 SMPjTC  
20/07/2020 09:17 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2020 -
17/07/2020 13:59 GCFC  
17/07/2020 11:29 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2020 -
10/07/2020 15:19 GCDA  
08/07/2020 14:39 S1C Certidão de Adiamento nº 66/2020 -
06/07/2020 16:45 GCFC  
03/07/2020 17:41 S1C Certidão de vistas de processo nº 28/2020 -
08/05/2020 10:58 GCDA  
08/05/2020 10:24 SMPJTC  
23/03/2020 11:50 2PC Parecer nº 220/2020 - Prestação de Contas do Município de Porecatu. Exercício de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
23/03/2020 11:45 SMPjTC  
18/03/2020 15:17 CGM Instrução nº 541/2020 - MUNICÍPIO DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/02/2020 15:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 268/2020 -
18/02/2020 15:02 SMPJTC  
12/02/2020 12:04 2PC Parecer nº 117/2020 - Prestação de Contas do Município de Porecatu. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
12/02/2020 12:03 SMPjTC  
26/09/2019 09:44 CGM Instrução nº 271/2020 - MUNICÍPIO DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/08/2019 07:55 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1603/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2790/2019 - MUNICÍPIO DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1571/2019 -

Voltar a Consulta