Processo 193274/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2021 16:54
Autuado em 31/03/2021 16:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1620/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2021 Acórdão   1620/ 2021 Regular IVAN LELIS BONILHA
14/07/2021 Acórdão   1620/ 2021 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
Gestor das Contas RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
30/06/2021 11:44 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_SEFA_e_AGESEFAl.pdf
01/04/2021 16:46 Recibo de Petição Intermediária - 198306/21, de 01/04/21 - Protocolo: 198306/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2021 2584 Acórdão nº 1620/2021
08/07/2021 2576 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2021 de 14/07/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1709/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2021 10:58 DP  
14/07/2021 14:30 STP Acórdão nº 1620/2021 -
14/07/2021 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2021 -
30/06/2021 15:08 GCILB  
30/06/2021 13:46 SMPJTC  
30/06/2021 12:22 4PC Parecer nº 437/2021 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
30/06/2021 12:14 SMPjTC  
08/04/2021 10:55 CGE Instrução nº 754/2021 - Contas regulares.
31/03/2021 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1709/2021 -

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