Processo 193323/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 13:53
Autuado em 18/04/2018 13:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2991/2018 da Segunda Câmara, de 29/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2991/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2018 Acórdão   2991/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Gestor atual PAULO CESAR RADDI
Gestor das Contas PAULO CESAR RADDI

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442900/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Acórdão nº 2991/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1253/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 807/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 12:30 DP  
28/11/2018 15:16 CMEX Informação nº 4532/2018 -
30/10/2018 15:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1332/2018 -
30/10/2018 15:10 SMPJTC  
30/10/2018 10:43 1PC Ciência de Decisão nº 347/2018 -
30/10/2018 09:12 SMPjTC  
16/10/2018 15:35 S2C Acórdão nº 2991/2018 -
04/09/2018 09:03 GCAML  
03/09/2018 15:51 SMPJTC  
03/09/2018 10:36 1PC Parecer nº 785/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de São Tomé. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
03/09/2018 08:52 SMPjTC  
26/06/2018 13:33 CGM Instrução nº 2981/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 09:02 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 807/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 498/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1253/2018 -

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