Processo 193351/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 17:00
Autuado em 27/03/2019 17:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 200/2019 da Primeira Câmara, de 23/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   200/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   200/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Gestor atual JOÃO APARECIDO PEGORARO
Gestor das Contas JOÃO APARECIDO PEGORARO

Juntadas
DataDescrição
04/11/2019 16:35 Recibo de Petição Intermediária - 743378/19, de 04/11/19 - Protocolo: 743378/19
30/09/2019 08:03 AR do ofício OPD - 1970/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1970/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2019 2128 Acórdão de Parecer Prévio nº 200/2019
15/08/2019 2122 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 19/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 963/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2019 13:11 DP  
05/11/2019 08:49 CMEX Informação nº 6558/2019 -
19/09/2019 13:06 DP Informação nº 7313/2019 -
17/09/2019 14:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1970/2019 -
20/08/2019 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2019 -
05/08/2019 14:43 GCDA  
02/08/2019 16:07 SMPJTC  
30/07/2019 10:54 4PC Parecer nº 542/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
30/07/2019 09:56 SMPjTC  
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 1977/2019 - MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 963/2019 -

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