Processo 193408/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2020 14:33
Autuado em 23/03/2020 14:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 544/2020 da Primeira Câmara, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   544/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   544/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Gestor atual LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Gestor das Contas ALDACIR DOMINGOS PAVAN
Ex-Gestor ALDACIR DOMINGOS PAVAN

Juntadas
DataDescrição
25/02/2021 11:15 do Protocolo 102031/21
12/01/2021 10:47 AR do ofício OPD - 1891/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1891/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão de Parecer Prévio nº 544/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
25/03/2020 2266 Termo de Distribuição de Processo nº 959/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2021 15:06 DP  
26/02/2021 10:34 CMEX Informação nº 898/2021 -
08/12/2020 09:34 DP Informação nº 10278/2020 -
01/12/2020 18:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1891/2020 -
23/10/2020 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1202/2020 -
29/09/2020 14:17 GCDA  
29/09/2020 14:00 SMPJTC  
15/07/2020 11:13 3PC Parecer nº 779/2020 - Prestação de Contas do Município de Ouro Verde do Oeste. Exercício de 2019. Contas regulares.
15/07/2020 10:12 SMPjTC  
24/03/2020 09:37 CGM Instrução nº 2146/2020 - MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
23/03/2020 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 959/2020 -

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