Processo 193444/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2021 15:06
Autuado em 31/03/2021 15:06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1675/2021 da Segunda Câmara, de 04/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2021 Acórdão   1675/ 2021 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2021 Acórdão   1675/ 2021 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIS RENATO VAZ (credenciado, inclusão:31/03/21)
Gestor atual MARCO ANTONIO DE MOURA CARNEIRO
Gestor das Contas WILSON CORDEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2021 2625 Despacho Processual Diverso nº 758/2021
04/08/2021 2595 Acórdão nº 1675/2021
09/07/2021 2577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 12/07/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1663/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2021 19:39 DP  
15/09/2021 11:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 758/2021 -
15/09/2021 11:11 SMPJTC  
13/09/2021 10:18 7PC Parecer nº 645/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
10/09/2021 20:00 SMPjTC  
01/09/2021 17:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 839/2021 -
31/08/2021 17:42 GACAK Despacho Processual Diverso nº 702/2021 -
31/08/2021 14:11 DP  
30/08/2021 13:26 GATAP  
30/08/2021 09:25 DP  
06/07/2021 16:23 S2C Acórdão nº 1675/2021 -
06/07/2021 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2021 -
01/07/2021 12:02 GACAK  
01/07/2021 11:50 SMPJTC  
29/06/2021 10:18 7PC Parecer nº 407/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2020. Pela regularidade, cf. CGM.
28/06/2021 16:10 SMPjTC  
05/04/2021 10:42 CGM Instrução nº 1557/2021 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2020. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2021 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1663/2021 -

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