Processo 193481/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/04/2013 09:59
Autuado em 01/04/2013 09:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 247/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   247/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   247/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Interessado NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Denunciado ADIR SCHMITZ
Representante Legal de Entidade Denunciante JOÃO TORMENA
Entidade do denunciante MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2016 15:03 224309/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/04/2017 16:04 AR do Ofício OCN - 1343/2017 - DP
17/04/2017 16:04 AR do Ofício OCN - 1341/2017 - DP
07/04/2017 17:35 do Protocolo 259649/17
07/04/2017 17:20 do Protocolo 259584/17
29/03/2017 10:45 AR do ofício OCN - 1329/17 - DP
29/03/2017 10:45 AR do ofício OCN - 1328/17 - DP
30/08/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Petição, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 632/16 - GCG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2017 Ofício de Contraditório   1341/ 2017   
DP  17/03/2017 Ofício de Contraditório   1343/ 2017   
DP  16/03/2017 Ofício de Contraditório   1328/ 2017   
DP  16/03/2017 Ofício de Contraditório   1329/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 247/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
17/03/2017 1555 Despacho Processual Diverso nº 335/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4319/2017
29/08/2016 1432 Despacho nº 632/2016
16/03/2015 1080 Despacho nº 434/2015
23/09/2014 970 Despacho nº 1506/2014
09/04/2013 615 Termo de Distribuição de Processo nº 7848/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2018 11:15 DP  
23/03/2018 11:03 COFIT Despacho Processual Diverso nº 109/2018 -
23/03/2018 09:15 COEX  
01/03/2018 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2018 -
01/03/2018 15:44 SMPJTC  
28/02/2018 12:26 1PC Ciência de Decisão nº 33/2018 -
28/02/2018 10:34 SMPjTC  
22/02/2018 15:11 S1C  
07/02/2018 09:51 GCFAMG  
07/02/2018 09:18 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:05 S1C  
25/01/2018 12:19 GCFAMG  
25/01/2018 08:57 S1C  
24/01/2018 16:44 GCFAMG  
24/01/2018 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 34/2018 -
08/12/2017 15:00 GCFAMG  
30/11/2017 16:43 SMPjTC Parecer nº 9133/2017 - encerramento Tomada de Contas Extraordinária. Transferência voluntária estadual. Inexecução parcial do objeto. Prejuízo verificado inferior ao valor de alçada definido pela resolução 60/2017. Pelo encerramento do processo, nos termos do artigo 398, §2º, do Regimento
25/05/2017 14:25 COFIT Instrução nº 1055/2017 -
15/03/2017 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 1328/2017 -
15/03/2017 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 1329/2017 -
15/03/2017 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 1341/2017 -
15/03/2017 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 1343/2017 -
09/03/2017 15:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 335/2017 -
09/03/2017 10:56 DP Informação nº 3085/2017 -
09/03/2017 10:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4319/2017 -
05/09/2016 07:50 COFIT Instrução nº 94/2017 -
02/09/2016 15:17 GCG  
02/09/2016 15:03 DP Informação nº 15369/2016 -
25/08/2016 13:23 DP Informação nº 15177/2016 -
31/03/2015 11:23 GCG Despacho nº 632/2016 -
12/03/2015 09:33 SMPjTC Despacho nº 86/2015 - ciente
20/10/2014 11:02 GCG Despacho nº 434/2015 -
19/09/2014 08:43 DAT Informação nº 496/2014 -
12/04/2013 09:28 GCG Despacho nº 1506/2014 -
05/04/2013 16:33 GP Despacho Processual Diverso nº 1212/2013 -
01/04/2013 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7848/2013 -
01/04/2013 10:23 DP Termo de Reautuação nº 118/2013 -

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