Processo 193491/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2019 18:07
Autuado em 31/03/2019 18:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 426/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   426/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   426/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual MAURICIO APARECIDO DA SILVA
Gestor das Contas MAURICIO APARECIDO DA SILVA
Interessado MAURICIO APARECIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/02/2020 10:55 do Protocolo 126069/20
22/01/2020 07:40 AR do ofício OPD - 2518/19 - GP
13/09/2019 15:22 do Protocolo 624301/19
01/04/2019 14:48 do Protocolo 213247/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2518/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 426/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1526/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1544/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2020 12:58 DP  
28/02/2020 11:36 CMEX Informação nº 978/2020 -
17/12/2019 14:26 DP Informação nº 10582/2019 -
27/11/2019 13:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2518/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1580/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 426/2019 -
01/10/2019 16:11 GCIZL  
01/10/2019 14:40 SMPJTC  
18/09/2019 11:16 2PC Parecer nº 870/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
17/09/2019 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1026/2019 -
13/09/2019 17:09 CGM Instrução nº 3633/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
14/08/2019 11:18 DP  
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1526/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2654/2019 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2019 18:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1544/2019 -

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