Processo 193536/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 11:26
Autuado em 02/04/2018 11:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 349/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   349/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
20/02/2019 Acórdão   349/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
13/02/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor atual JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA
Gestor das Contas JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 14:24 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão nº 349/2019
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 849/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2019 12:08 DP  
20/02/2019 15:53 STP Acórdão nº 349/2019 -
20/02/2019 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2019 -
14/02/2019 16:56 GCILB  
14/02/2019 13:43 STP Certidão de Adiamento nº 36/2019 -
29/06/2018 15:46 GCILB  
29/06/2018 15:41 SMPJTC  
29/06/2018 10:53 1PC Parecer nº 528/2018 - Prestação de Contas Estadual. Secretaria. Exercício de 2017. Pela regularidade.
28/06/2018 14:25 SMPjTC  
02/04/2018 13:19 CGE Instrução nº 109/2018 - Contas regulares.
02/04/2018 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 849/2018 -

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