Processo 193579/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 09:02
Autuado em 16/04/2018 09:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2551/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2551/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2551/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA
Gestor atual JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA
Gestor das Contas JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/02/2019 10:33 796273/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2018 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Petição (PEDIDO DE RECONSIDERAÃO CABRERA - PREST), conforme determinado na peça 28 - Despacho - 1457/18 - GACAC.
25/10/2018 16:08 do Protocolo 740510/18
03/07/2018 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468284/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/03/2019 Instrução de Cobrança   320/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2019 2027 Despacho Processual Diverso nº 240/2019
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1350/2018
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2551/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1198/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2019 16:11 DP  
26/03/2019 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 240/2019 -
25/03/2019 14:49 SMPJTC  
25/03/2019 11:10 1PC Parecer nº 177/2019 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Deferimento. Encerramento do feito.
25/03/2019 08:10 SMPjTC  
21/03/2019 14:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 463/2019 -
21/03/2019 13:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 229/2019 -
20/03/2019 18:59 DP Despacho Processual Diverso nº 64/2019 -
19/03/2019 14:15 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 259/2019 -
19/03/2019 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 213/2019 -
07/03/2019 10:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 320/2019 -
07/03/2019 10:00 CMEX Informação nº 981/2019 -
07/03/2019 10:00 CMEX Instrução nº 375/2019 -
28/02/2019 13:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2019 -
27/02/2019 17:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 223/2019 -
20/02/2019 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 138/2019 -
20/02/2019 09:28 DP Informação nº 1235/2019 -
29/11/2018 15:31 DP  
28/11/2018 15:46 DP Informação nº 11786/2018 -
26/10/2018 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1350/2018 -
26/10/2018 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1457/2018 -
04/10/2018 11:10 S1C  
02/10/2018 14:53 SMPJTC  
02/10/2018 11:58 1PC Ciência de Decisão nº 289/2018 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Deferimento. Encerramento do feito.
02/10/2018 08:31 SMPjTC  
19/09/2018 14:35 S1C Acórdão nº 2551/2018 -
18/09/2018 15:58 GACAC  
17/09/2018 20:09 S1C  
06/09/2018 11:36 GACAC  
05/09/2018 15:21 SMPJTC  
05/09/2018 11:47 1PC Parecer nº 801/2018 - Prestação de Contas Anual. Sociedade Previdenciária Municipal de Loanda. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
04/09/2018 09:58 SMPjTC  
04/07/2018 13:41 CGM Instrução nº 3056/2018 - Ementa: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/05/2018 14:27 DP  
25/05/2018 13:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 585/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 809/2018 - SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1198/2018 -

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