Processo 193645/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 15:09
Autuado em 27/03/2019 15:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 306/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   306/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   306/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Gestor atual LEOMAR ROHDEN
Gestor das Contas LEOMAR ROHDEN
Interessado DIRCEU ANDERLE

Juntadas
DataDescrição
20/12/2019 14:21 do Protocolo 859511/19
20/11/2019 08:01 AR do ofício OPD - 2233/19 - GP
26/08/2019 10:17 AR do Ofício OCN - 2352/2019 - DP
19/08/2019 08:31 do Protocolo 554940/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2233/ 2019   
DP  06/08/2019 Ofício de Contraditório   2352/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão de Parecer Prévio nº 306/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1335/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 909/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2020 18:54 DP  
20/12/2019 14:50 CMEX Informação nº 7622/2019 -
04/12/2019 17:16 DP  
05/11/2019 17:10 CMEX Informação nº 7215/2019 -
01/11/2019 12:21 DP Informação nº 8927/2019 -
21/10/2019 10:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2233/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 957/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 306/2019 -
29/08/2019 09:49 GCFC  
28/08/2019 19:55 SMPJTC  
28/08/2019 11:19 5PC Parecer nº 757/2019 - Prestação de Contas do Município de Pato Bragado. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
28/08/2019 10:39 SMPjTC  
20/08/2019 11:44 CGM Instrução nº 3176/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 2352/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1335/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 2191/2019 - MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 909/2019 -

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