Processo 194056/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 15:13
Autuado em 27/03/2019 15:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 307/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   307/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   307/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Gestor atual AGNALDO TREVISAN
Gestor das Contas AGNALDO TREVISAN

Juntadas
DataDescrição
13/03/2020 14:00 do Protocolo 171820/20
26/11/2019 07:57 AR do ofício OPD - 2234/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2234/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão de Parecer Prévio nº 307/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 912/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2020 14:53 DP  
17/03/2020 14:38 CMEX Informação nº 1511/2020 -
01/11/2019 12:21 DP Informação nº 8926/2019 -
21/10/2019 10:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2234/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 958/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 307/2019 -
30/08/2019 16:23 GCFC  
30/08/2019 15:59 SMPJTC  
30/08/2019 10:48 1PC Parecer nº 780/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De São Manoel Do Paraná. Exercício de 2018. Pela regularidade.
29/08/2019 17:47 SMPjTC  
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 3233/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 912/2019 -

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