Processo 194200/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:13
Autuado em 29/03/2019 13:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 675/2020 da Primeira Câmara, de 03/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   675/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   675/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/11/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BELINATI MARTINS
Gestor das Contas MARCELO BELINATI MARTINS

Juntadas
DataDescrição
23/06/2021 15:20 do Protocolo 380333/21
02/03/2021 13:16 AR do ofício OPD - 95/21 - GP
24/04/2020 18:05 do Protocolo 256353/20
29/10/2019 13:45 do Protocolo 726201/19
07/10/2019 18:42 Recibo de Petição Intermediária - 680694/19, de 07/10/19 - Protocolo: 680694/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   95/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2020 2436 Acórdão de Parecer Prévio nº 675/2020
20/11/2020 2427 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 24/2020 de 23/11/2020
29/05/2020 2308 Despacho Processual Diverso nº 533/2020
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 2002/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1726/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1685/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2021 09:11 DP  
28/06/2021 14:07 CMEX Informação nº 2811/2021 -
08/02/2021 08:06 DP Informação nº 732/2021 -
02/02/2021 12:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 95/2021 -
01/02/2021 15:40 CMEX Informação nº 262/2021 -
30/11/2020 15:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2021 -
20/11/2020 11:19 GCDA  
19/11/2020 16:25 S1C Certidão de Adiamento nº 168/2020 -
02/10/2020 10:51 GCDA  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
10/07/2020 10:39 2PC Parecer nº 616/2020 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Parecer prévio pela regularidade das contas, com ressalvas.
09/07/2020 15:24 SMPjTC  
27/05/2020 14:29 CGM Instrução nº 1982/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
31/03/2020 15:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 533/2020 -
31/03/2020 14:49 SMPJTC  
31/03/2020 09:34 1PC Parecer nº 208/2020 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Londrina. Exercício financeiro de 2018. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
30/03/2020 12:27 SMPjTC  
30/10/2019 13:01 CGM Instrução nº 612/2020 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/10/2019 08:17 DP  
09/10/2019 16:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 2002/2019 -
30/08/2019 13:14 DP Informação nº 8006/2019 -
02/04/2019 10:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1726/2019 -
02/04/2019 10:44 CGM Instrução nº 3236/2019 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1685/2019 -

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