Processo 194439/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 15:40
Autuado em 27/03/2019 15:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 235/2019 da Segunda Câmara, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   235/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   235/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEARA
Gestor atual OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO
Gestor das Contas OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO

Juntadas
DataDescrição
20/03/2020 12:48 Recibo de Petição Intermediária - 189850/20, de 20/03/20 - Protocolo: 189850/20
24/10/2019 08:22 AR do ofício OPD - 2052/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2052/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Acórdão de Parecer Prévio nº 235/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 924/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2020 13:57 DP  
20/03/2020 14:35 CMEX Informação nº 1597/2020 -
03/10/2019 11:35 DP Informação nº 7815/2019 -
30/09/2019 16:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2052/2019 -
27/08/2019 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1156/2019 -
27/08/2019 16:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 235/2019 -
01/08/2019 15:31 GCIZL  
01/08/2019 15:21 SMPJTC  
31/07/2019 11:34 1PC Parecer nº 610/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Cafeara. Exercício financeiro de 2018. Pela regularidade.
30/07/2019 16:07 SMPjTC  
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 1984/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 924/2019 -

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