Processo 194685/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2023 15:11
Autuado em 27/03/2023 15:11
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3667/2023 da Primeira Câmara, de 29/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2023 Acórdão   3667/ 2023 Regular com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
13/11/2023 Acórdão   3667/ 2023 Regular com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
Gestor atual MARISA VAZ SILVA DE ALMEIDA
Gestor das Contas VALMIR DUMINELLI

Juntadas
DataDescrição
19/07/2023 17:55 do Protocolo 484195/23
29/06/2023 09:12 AR do ofício OCN - 1289/23 - DP
06/06/2023 09:55 Devolução do Ofício OCN - 1048/2023 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2023 Ofício de Contraditório   1289/ 2023   
DP  12/05/2023 Ofício de Contraditório   1048/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2023 3112 Acórdão nº 3667/2023
09/11/2023 3099 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 13/11/2023
05/05/2023 2973 Despacho Processual Diverso nº 232/2023
29/03/2023 2950 Termo de Distribuição de Processo nº 1301/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2024 16:59 DP  
28/01/2024 11:23 CMEX Informação nº 243/2024 -
01/12/2023 16:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 13/2024 -
01/12/2023 13:46 SMPJTC  
30/11/2023 17:17 3PC Ciência de Decisão nº 694/2023 -
30/11/2023 17:03 SMPjTC  
17/11/2023 11:10 S1C Acórdão nº 3667/2023 -
26/10/2023 14:18 GCMRMS  
26/10/2023 14:06 SMPJTC  
03/10/2023 11:02 3PC Parecer nº 902/2023 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Boa Esperança. Exercício de 2022. Contraditório. Pela Regularidade com ressalva.
03/10/2023 10:46 SMPjTC  
21/07/2023 18:23 CGM Instrução nº 4517/2023 -
03/05/2023 18:02 DP Informação nº 3774/2023 -
03/05/2023 18:02 DP Informação nº 3790/2023 -
03/05/2023 18:02 DP Ofício de Contraditório nº 1048/2023 -
03/05/2023 18:02 DP Ofício de Contraditório nº 1289/2023 -
27/03/2023 21:43 CGM Instrução nº 1537/2023 -
27/03/2023 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1301/2023 -

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