Processo 194718/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 04/05/2021 15:49
Autuado em 04/05/2021 15:49
Apensado ao Processo 187416/19 em 09/09/2021 11:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2013/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão   2013/ 2021 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2021 Acórdão   2013/ 2021 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Recorrente MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:04/05/21), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:04/05/21)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/09/2021 Instrução de Cobrança   895/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2021 2610 Acórdão nº 2013/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
06/05/2021 2533 Termo de Distribuição de Processo nº 2275/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2021 19:24 DP  
03/09/2021 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 753/2021 -
20/08/2021 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 890/2021 -
09/08/2021 11:53 GCFAMG  
06/08/2021 15:04 STP Certidão de Adiamento nº 205/2021 -
14/06/2021 12:53 GCAML  
11/06/2021 20:59 STP Certidão de vistas de processo nº 126/2021 -
14/05/2021 10:17 GCFAMG  
14/05/2021 10:09 SMPJTC  
10/05/2021 12:05 7PC Parecer nº 304/2021 - RECURSO DE REVISÃO. Alegação de divergência jurisprudencial. Déficit das fontes não vinculadas. Necessidade de manutenção do Acórdão recorrido. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
10/05/2021 11:17 SMPjTC  
04/05/2021 16:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 368/2021 -
04/05/2021 15:48 DP Informação nº 2894/2021 -

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