Processo 194750/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2021 17:20
Autuado em 31/03/2021 17:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor atual JULIO CEZAR FRARE
Gestor das Contas JULIO CEZAR FRARE

Juntadas
DataDescrição
22/04/2024 12:12 do Protocolo 283410/24
11/01/2024 17:26 do Protocolo 18754/24
09/08/2023 11:22 do Protocolo 534249/23
17/05/2023 20:39 Recibo de Petição Intermediária - 337966/23, de 17/05/23 - Protocolo: 337966/23
17/03/2022 20:43 do Protocolo 180877/22
14/02/2022 15:41 do Protocolo 101357/22
14/02/2022 15:41 do Protocolo 101330/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2024 3202 Despacho Processual Diverso nº 466/2024
18/01/2024 3133 Despacho Processual Diverso nº 20/2024
18/08/2023 3046 Despacho Processual Diverso nº 981/2023
26/05/2023 2988 Despacho Processual Diverso nº 580/2023
27/03/2023 2948 Despacho Processual Diverso nº 300/2023
18/02/2022 2714 Despacho Processual Diverso nº 301/2022
14/12/2021 2681 Despacho Processual Diverso nº 1584/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1723/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2024 11:24 CGM  
05/03/2024 13:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 466/2024 -
05/03/2024 11:36 SMPJTC  
28/02/2024 16:20 2PC Parecer nº 143/2024 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Peabiru. Exercício de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas e aplicação de multa.
28/02/2024 16:15 SMPjTC  
16/01/2024 09:15 CGM Instrução nº 550/2024 -
07/11/2023 09:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 20/2024 -
07/11/2023 07:04 SMPJTC  
11/10/2023 10:51 2PC Parecer nº 1182/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Peabiru. Exercício de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas e aplicação de multa.
11/10/2023 09:00 SMPjTC  
16/08/2023 14:19 CGM Instrução nº 4584/2023 -
31/07/2023 10:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 981/2023 -
31/07/2023 09:29 SMPJTC  
28/07/2023 09:14 2PC Parecer nº 873/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Peabiru. Exercício de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multas.
27/07/2023 17:45 SMPjTC  
23/06/2023 12:20 CGM Instrução nº 3254/2023 -
24/05/2023 21:59 DP  
22/05/2023 12:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 580/2023 -
23/03/2023 15:52 DP Informação nº 3199/2023 -
15/03/2023 17:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 300/2023 -
21/03/2022 12:27 CGM Instrução nº 592/2023 -
16/02/2022 17:01 DP  
15/02/2022 18:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 301/2022 -
12/12/2021 11:31 DP Informação nº 1034/2022 -
05/04/2021 10:42 CGM Instrução nº 4932/2021 -
31/03/2021 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1723/2021 -

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