Processo 194820/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 16:23
Autuado em 27/03/2019 16:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 214/2019 da Segunda Câmara, de 10/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   214/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   214/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Gestor atual JOSE DO CARMO GARCIA
Gestor das Contas JOSE DO CARMO GARCIA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2020 13:20 Recibo de Petição Intermediária - 461186/20, de 22/07/20 - Protocolo: 461186/20
22/10/2019 07:54 AR do ofício OPD - 2104/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2104/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2019 2140 Acórdão de Parecer Prévio nº 214/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 952/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2020 09:08 DP  
24/07/2020 17:12 CMEX Informação nº 3901/2020 -
10/10/2019 14:03 DP Informação nº 8105/2019 -
07/10/2019 15:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2104/2019 -
27/08/2019 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1216/2019 -
27/08/2019 16:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 214/2019 -
01/08/2019 09:50 GCAML  
31/07/2019 21:26 SMPJTC  
31/07/2019 11:38 5PC Parecer nº 594/2019 - Prestação. julg cf intruçao
31/07/2019 09:40 SMPjTC  
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 2102/2019 - MUNICÍPIO DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 952/2019 -

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