Processo 194973/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 16:08
Autuado em 27/03/2015 16:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 577/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   577/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   577/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor atual NELSON FERREIRA RAMOS
Gestor das Contas ELIETTI JORGE
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:26/02/18)
Ex-Gestor ELIETTI JORGE
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:26/02/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/08/2022 10:34 360042/22 REQUERIMENTO EXTERNO
11/02/2022 11:47 81060/18 RECURSO DE REVISTA
11/02/2022 11:47 308098/21 RECURSO DE REVISÃO
11/02/2022 11:47 687678/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2022 10:41 AR do ofício OPD - 226/22 - GP
26/02/2018 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Petição, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 238/18 - GCAML.
21/11/2016 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 931050/16
12/04/2016 13:54 do Protocolo 309391/16
24/03/2016 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 239547/16
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Recibo de Petição Intermediária - 624706/15
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Petição
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Recibo de Petição Intermediária - 623971/15
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
10/08/2015 09:01 do Protocolo 624706/15
07/08/2015 17:01 do Protocolo 623971/15
23/06/2015 14:36 do Protocolo 499430/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   226/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2022 2748 Despacho Processual Diverso nº 392/2022
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 238/2018
17/01/2018 1747 Acórdão de Parecer Prévio nº 577/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2315/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 1012/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 608/2016
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1198/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3745/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2022 11:37 DP  
08/04/2022 17:03 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 137/2022 -
06/04/2022 11:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 392/2022 -
11/03/2022 18:35 CMEX Instrução nº 277/2022 -
21/02/2022 08:35 DP Informação nº 1572/2022 -
18/02/2022 12:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 226/2022 -
15/02/2022 14:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 79/2022 -
15/02/2022 14:43 CMEX Informação nº 599/2022 -
11/02/2022 11:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 138/2022 -
11/02/2022 11:46 DP Informação nº 942/2022 -
26/02/2018 10:25 DP Informação nº 2375/2018 -
19/02/2018 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 238/2018 -
22/01/2018 11:42 S2C  
19/01/2018 12:06 SMPJTC  
18/01/2018 14:35 PGC Ciência de Decisão nº 69/2018 -
18/01/2018 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 138/2018 -
13/12/2017 14:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 577/2017 -
29/08/2017 13:50 GCAML  
18/08/2017 14:41 SMPjTC Parecer nº 7328/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Sengés. Exercício financeiro de 2014. Contraditório. Irregularidades Parcialmente Sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
02/12/2016 18:17 COFIM Instrução nº 2277/2017 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/11/2016 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2315/2016 -
12/04/2016 16:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2892/2016 -
01/04/2016 10:29 DP Informação nº 7399/2016 -
24/03/2016 16:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1012/2016 -
18/02/2016 09:11 DP Informação nº 4499/2016 -
18/02/2016 09:11 DP Informação nº 6295/2016 -
10/08/2015 16:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 608/2016 -
10/08/2015 16:43 DCM Instrução nº 798/2016 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/07/2015 18:26 DP  
26/06/2015 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1198/2015 -
30/03/2015 11:50 DCM Informação nº 935/2015 - Município de Sengés. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
28/03/2015 00:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3745/2015 -

Voltar a Consulta