Processo 195338/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/03/2020 12:19
Autuado em 24/03/2020 12:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1374/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2020 Acórdão   1374/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2020 Acórdão   1374/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/05/2020 Acórdão   724/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:24/08/21)
Representante JVPM COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:24/03/20), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:24/03/20)
Interessado GABRIEL MODESTO DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:24/08/21)
Interessado ROBERTO CORDEIRO JUSTUS

Juntadas
DataDescrição
20/08/2021 10:33 do Protocolo 509387/21
04/05/2020 15:19 Recibo de Petição Intermediária - 281650/20, de 04/05/20 - Protocolo: 281650/20
23/04/2020 17:13 AR do ofício OCN - 813/20 - DP
23/04/2020 17:13 AR do ofício OCN - 812/20 - DP
23/04/2020 15:52 Devolução do Ofício - OCN - 814/20 - DP
30/03/2020 19:33 do Protocolo 195338/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2020 Ofício de Contraditório   812/ 2020 23/04/2020 
DP  27/03/2020 Ofício de Contraditório   813/ 2020 23/04/2020 
DP  27/03/2020 Ofício de Contraditório   814/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2021 2611 Despacho Processual Diverso nº 973/2021
10/07/2020 2336 Acórdão nº 1374/2020
25/06/2020 2325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2020 de 01/07/2020
19/05/2020 2300 Acórdão nº 724/2020
31/03/2020 2270 Despacho Processual Diverso nº 341/2020
26/03/2020 2267 Termo de Distribuição de Processo nº 994/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2021 11:07 DP  
23/08/2021 09:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 973/2021 -
06/08/2020 08:45 DP  
20/07/2020 11:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
14/07/2020 10:43 2PC Ciência de Decisão nº 204/2020 -
13/07/2020 14:21 SMPjTC  
01/07/2020 18:58 STP  
03/06/2020 11:25 GCDA  
03/06/2020 10:58 SMPJTC  
26/05/2020 10:02 2PC Parecer nº 264/2020 - Perda do objeto. Extinção do feito sem julgamento de mérito.
25/05/2020 14:39 SMPjTC  
18/05/2020 13:38 CGM Instrução nº 1194/2020 -
15/05/2020 15:16 DP  
08/05/2020 16:55 STP Certidão de inclusão de processo nº 36/2020 -
30/03/2020 08:22 GCDA  
27/03/2020 15:33 DP Certidão Diversa nº 94/2020 -
27/03/2020 15:33 DP Informação nº 2251/2020 -
27/03/2020 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 812/2020 -
27/03/2020 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 813/2020 -
27/03/2020 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 814/2020 -
24/03/2020 13:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 341/2020 -
24/03/2020 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 994/2020 -

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