Processo 195559/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 17:34
Autuado em 28/03/2019 17:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 587/2019 da Primeira Câmara, de 10/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   587/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   587/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: PATRICIA GRISAR RIBAS (credenciado, inclusão:27/03/19), RAFAEL BARONI (credenciado, inclusão:13/08/19, exclusão:01/02/21)
Gestor atual CELSO FERNANDO GOES
Gestor das Contas CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Ex-Gestor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2021 15:43 do Protocolo 422192/21
12/01/2021 16:38 do Protocolo 12426/21
28/02/2020 07:35 AR do ofício OPD - 243/20 - GP
02/09/2019 10:33 AR do Ofício OCN - 2500/2019 - DP
30/08/2019 16:50 do Protocolo 586469/19
13/08/2019 08:47 do Protocolo 544170/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   243/ 2020   
DP  12/08/2019 Ofício de Contraditório   2500/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2021 2470 Despacho Processual Diverso nº 52/2021
10/12/2019 2203 Acórdão de Parecer Prévio nº 587/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1345/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1194/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2021 14:10 DP  
12/07/2021 12:08 CMEX Informação nº 3103/2021 -
01/02/2021 14:03 DP Informação nº 537/2021 -
13/01/2021 10:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 52/2021 -
13/02/2020 11:28 DP Informação nº 1198/2020 -
10/02/2020 18:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 243/2020 -
10/02/2020 09:24 CMEX Informação nº 467/2020 -
03/12/2019 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 152/2020 -
04/11/2019 10:03 GCDA  
01/11/2019 14:46 SMPJTC  
10/10/2019 11:55 3PC Parecer nº 992/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Guarapuava. Exercício de 2018. Regularidade com ressalva.
09/10/2019 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1183/2019 -
30/08/2019 19:19 CGM Instrução nº 3873/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
05/08/2019 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 2500/2019 -
29/03/2019 08:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1345/2019 -
29/03/2019 08:54 CGM Instrução nº 2224/2019 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1194/2019 -

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