Processo 195563/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 19:36
Autuado em 27/04/2018 19:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2944/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2944/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão   2944/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR
Gestor atual IDERCEU IRINEU PEREIRA
Gestor das Contas IDERCEU IRINEU PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2018 11:46 do Protocolo 710085/18
25/06/2018 17:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444920/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2944/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2101/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 765/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 11:42 DP  
31/10/2018 13:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1097/2018 -
30/10/2018 15:10 SMPJTC  
30/10/2018 10:43 1PC Ciência de Decisão nº 345/2018 -
29/10/2018 10:13 SMPjTC  
22/10/2018 16:15 S1C Acórdão nº 2944/2018 -
20/09/2018 10:28 GCNB  
19/09/2018 15:19 SMPJTC  
19/09/2018 11:19 1PC Parecer nº 866/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Mirador. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
18/09/2018 12:20 SMPjTC  
27/06/2018 08:25 CGM Instrução nº 3494/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 14:06 DP  
03/05/2018 12:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 765/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Instrução nº 507/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 19:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2101/2018 -

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