Processo 195652/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 09:08
Autuado em 26/04/2018 09:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 480/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   480/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   480/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA
04/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE
Gestor das Contas HAROLDO FERNANDES DUARTE

Juntadas
DataDescrição
17/04/2019 10:51 do Protocolo 260776/19
13/03/2019 15:33 AR do ofício OPD - 350/19 - GP
11/09/2018 08:41 do Protocolo 636110/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   350/ 2019   
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   230/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 473/2019
08/01/2019 1973 Acórdão de Parecer Prévio nº 480/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1785/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2397/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 08:24 DP  
16/04/2019 13:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 386/2019 -
16/04/2019 13:54 CMEX Informação nº 2061/2019 -
02/04/2019 14:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 473/2019 -
22/02/2019 16:42 CMEX Instrução nº 467/2019 -
21/02/2019 13:51 DP Informação nº 1317/2019 -
18/02/2019 07:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 350/2019 -
13/02/2019 16:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 169/2019 -
13/02/2019 16:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 230/2019 -
13/02/2019 16:51 CMEX Informação nº 658/2019 -
17/12/2018 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 237/2019 -
17/12/2018 15:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 480/2018 -
05/12/2018 15:55 GCILB  
04/12/2018 17:07 S2C Certidão de Sessão nº 630/2018 -
05/10/2018 11:28 GCILB  
05/10/2018 09:08 SMPJTC  
19/09/2018 11:22 2PC Parecer nº 689/2018 - Prestação de Contas do Município de Ubiratã. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
19/09/2018 10:36 SMPjTC  
12/09/2018 13:06 CGM Instrução nº 3529/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 09:48 DP  
26/04/2018 10:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 2397/2018 -
26/04/2018 10:52 CGM Instrução nº 1978/2018 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1785/2018 -

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