Processo 195680/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 17:48
Autuado em 28/03/2019 17:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 491/2019 da Segunda Câmara, de 12/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   491/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   491/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Gestor atual DERCIO JARDIM JUNIOR
Gestor das Contas DERCIO JARDIM JUNIOR
Interessado DERCIO JARDIM JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
14/09/2020 16:34 Recibo de Petição Intermediária - 585756/20, de 14/09/20 - Protocolo: 585756/20
30/01/2020 07:42 AR do ofício OPD - 2584/19 - GP
27/08/2019 17:05 Recibo de Petição Intermediária - 576390/19, de 27/08/19 - Protocolo: 576390/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2584/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2019 2184 Acórdão de Parecer Prévio nº 491/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 1148/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1200/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2020 17:05 DP  
18/09/2020 12:49 CMEX Informação nº 5113/2020 -
18/12/2019 10:39 DP Informação nº 10613/2019 -
10/12/2019 12:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2584/2019 -
09/12/2019 14:02 CMEX Informação nº 7353/2019 -
18/11/2019 15:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1654/2019 -
18/11/2019 14:54 SMPJTC  
14/11/2019 10:20 4PC Ciência de Decisão nº 351/2019 -
13/11/2019 15:18 SMPjTC  
05/11/2019 15:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 491/2019 -
01/10/2019 09:48 GCIZL  
30/09/2019 18:48 SMPJTC  
20/09/2019 11:34 4PC Parecer nº 807/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
19/09/2019 11:41 SMPjTC  
29/08/2019 09:53 CGM Instrução nº 3711/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/07/2019 11:10 DP  
29/03/2019 08:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1148/2019 -
29/03/2019 08:54 CGM Instrução nº 1795/2019 - MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1200/2019 -

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