Processo 195788/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 14:12
Autuado em 29/03/2019 14:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 462/2019 da Segunda Câmara, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   462/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   462/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Procuradores: MARCELO GIASSON (credenciado, inclusão:27/03/19)
Gestor atual AUGUSTINHO ZUCCHI
Gestor das Contas AUGUSTINHO ZUCCHI
Interessado AUGUSTINHO ZUCCHI

Juntadas
DataDescrição
15/06/2020 10:31 Recibo de Petição Intermediária - 371136/20, de 15/06/20 - Protocolo: 371136/20
13/01/2020 07:55 AR do ofício OPD - 2548/19 - GP
13/09/2019 10:10 Recibo de Petição Intermediária - 622880/19, de 13/09/19 - Protocolo: 622880/19
13/09/2019 10:07 do Protocolo 622856/19
26/08/2019 10:17 AR do Ofício OCN - 2318/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2548/ 2019   
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2318/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão de Parecer Prévio nº 462/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1294/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1339/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2020 13:13 DP  
15/06/2020 12:35 CMEX Informação nº 2926/2020 -
18/12/2019 10:32 DP Informação nº 10600/2019 -
03/12/2019 13:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2548/2019 -
29/11/2019 13:54 CMEX Informação nº 7131/2019 -
08/11/2019 09:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1616/2019 -
07/11/2019 18:17 SMPJTC  
07/11/2019 10:59 4PC Ciência de Decisão nº 335/2019 -
06/11/2019 16:10 SMPjTC  
22/10/2019 15:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 462/2019 -
15/10/2019 17:15 GCILB  
15/10/2019 14:24 S2C Certidão de Sessão nº 520/2019 -
01/10/2019 10:15 GCILB  
30/09/2019 19:37 SMPJTC  
18/09/2019 10:58 4PC Parecer nº 808/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas. Emissão de recomendação.
18/09/2019 07:50 SMPjTC  
13/09/2019 17:09 CGM Instrução nº 3664/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
01/08/2019 13:28 DP Ofício de Contraditório nº 2318/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1294/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2107/2019 - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1339/2019 -

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