Processo 195842/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 07:59
Autuado em 28/03/2019 07:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3769/2019 da Primeira Câmara, de 06/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3769/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/12/2019 Acórdão   3769/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ
Gestor atual JOSÉ PIROLA
Gestor das Contas RAFAEL VALIM REIS
Interessado JOSÉ PIROLA
Interessado RAFAEL VALIM REIS

Juntadas
DataDescrição
10/10/2019 14:56 Recibo de Petição Intermediária - 689403/19, de 10/10/19 - Protocolo: 689403/19
09/09/2019 11:32 AR do Ofício OCN - 2760/2019 - DP
06/09/2019 10:41 Recibo de Petição Intermediária - 605706/19, de 06/09/19 - Protocolo: 605706/19
06/09/2019 09:32 Recibo de Petição Intermediária - 605161/19, de 06/09/19 - Protocolo: 605161/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2019 Ofício de Contraditório   2760/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2019 2201 Acórdão nº 3769/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1616/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 979/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2020 15:20 DP  
02/12/2019 15:03 S1C Acórdão nº 3769/2019 -
02/12/2019 15:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2020 -
14/11/2019 09:53 GCFC  
13/11/2019 16:03 SMPJTC  
06/11/2019 11:01 3PC Parecer nº 1054/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Japurá. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
06/11/2019 10:46 SMPjTC  
15/10/2019 15:57 CGM Instrução nº 4352/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
14/10/2019 13:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1419/2019 -
08/10/2019 14:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 2008/2019 -
21/08/2019 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 2760/2019 -
28/03/2019 10:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1616/2019 -
28/03/2019 10:37 CGM Instrução nº 2887/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 979/2019 -

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