Processo 195867/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2013 09:06
Autuado em 29/04/2013 09:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1670/2019 da Segunda Câmara, de 01/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1670/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/06/2019 Acórdão   1670/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Procuradores: SILVIO ROGERIO MILARÉ DE SOUZA (credenciado, inclusão:01/04/13)
Gestor atual DORNELIS JOSE CHIODELLI
Gestor das Contas ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)
Interessado DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2018 17:05 do Protocolo 230628/18
19/07/2017 17:15 AR do Ofício OCN - 3229/2017 - DP
18/07/2017 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 528585/17
17/07/2017 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525322/17
24/04/2017 16:09 AR do Ofício OCN - 1706/2017 - DP
30/10/2015 11:51 do Protocolo 855767/15
08/10/2015 10:46 AR do Ofício OCN - 5995/2015 - DP
01/10/2015 11:50 AR do Ofício OCN - 5994/2015 - DP
09/09/2015 14:36 Devolução do Ofício OCN - 5347/2015 - DP
20/08/2015 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 654257/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2017 Ofício de Contraditório   3229/ 2017   
DP  06/04/2017 Ofício de Contraditório   1706/ 2017   
DP  15/09/2015 Ofício de Contraditório   5994/ 2015   
DP  15/09/2015 Ofício de Contraditório   5995/ 2015   
DP  11/08/2015 Ofício de Contraditório   5347/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2019 2089 Acórdão nº 1670/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 357/2018
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1369/2017
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 2814/2016
17/11/2016 1483 Despacho Processual Diverso nº 2604/2016
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1935/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 1715/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9454/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2019 10:10 DP  
26/07/2019 13:29 CMEX Informação nº 4196/2019 -
03/07/2019 13:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 882/2019 -
03/07/2019 13:43 SMPJTC  
02/07/2019 11:10 1PC Ciência de Decisão nº 212/2019 -
02/07/2019 09:53 SMPjTC  
18/06/2019 15:46 S2C Acórdão nº 1670/2019 -
03/06/2019 11:54 GCIZL  
31/05/2019 12:52 SMPJTC  
30/05/2019 12:09 1PC Parecer nº 357/2019 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná. Retorno. Exercício de 2012. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
29/05/2019 11:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 963/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas regulares com ressalvas.
09/04/2018 09:04 COFIM  
09/03/2018 09:25 DP  
23/01/2018 09:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 357/2018 -
22/01/2018 15:35 SMPJTC  
22/01/2018 10:46 1PC Parecer nº 72/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná. Retorno. Exercício de 2012. Pela irregularidade, com aplicação de multa administrativa.
22/01/2018 08:15 SMPjTC  
18/07/2017 19:27 COFIM Instrução nº 161/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas com Restrição.
27/06/2017 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 3229/2017 -
01/06/2017 13:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1369/2017 -
30/05/2017 12:12 SMPjTC Parecer nº 4851/2017 - irregularidade com aplicação de multa Contas com irregularidades. Multa.
26/05/2017 17:02 COFIM Instrução nº 1572/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Sem manifestação do interessado.
20/12/2016 14:06 DP Informação nº 4508/2017 -
20/12/2016 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 1706/2017 -
20/12/2016 10:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2814/2016 -
11/11/2016 09:42 COFIM Instrução nº 5785/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de contas do exercício financeiro de 2012. Retorno para atender Despacho nº 2604/16-GCIZL. Pela manutenção da irregularidade do item "Diferenças constatadas na demonstração de transfe
21/10/2016 09:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2604/2016 -
07/10/2016 13:30 SMPjTC Parecer nº 13711/2016 - legalidade e registro Legalidade e registro.
14/01/2016 16:41 COFIM Instrução nº 4924/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas com Restrição.
15/10/2015 09:09 DP  
09/10/2015 17:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1935/2015 -
11/08/2015 09:54 DP Informação nº 19221/2015 -
11/08/2015 09:54 DP Informação nº 19605/2015 -
11/08/2015 09:54 DP Informação nº 21823/2015 -
11/08/2015 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 5347/2015 -
11/08/2015 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 5994/2015 -
11/08/2015 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 5995/2015 -
29/04/2013 18:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1715/2015 -
29/04/2013 18:43 DCM Instrução nº 3397/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL NOROESTE PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
29/04/2013 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9454/2013 -

Voltar a Consulta