Processo 195973/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/03/2016 17:02
Autuado em 14/03/2016 17:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 360/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   360/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2018 Acórdão   360/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Gestor atual CAIO CEZAR DOS SANTOS
Gestor das Contas CAIO CEZAR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/10/2018 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 724230/18
03/08/2018 09:34 Devolução do Ofício ODL - 1184/2018 - DP
18/05/2018 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 357911/18
16/08/2016 18:19 do Protocolo 678354/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2018 Edital Diverso   140/ 2018   
DP  13/07/2018 Ofício de Diligência   1184/ 2018   
COEX  11/04/2018 Instrução de Cobrança   350/ 2018   
COEX  11/04/2018 Instrução de Cobrança   355/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1585/2018
21/08/2018 1891 Edital Diverso nº 140/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 990/2018
07/03/2018 1779 Acórdão nº 360/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2071/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2773/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2018 14:52 DP  
01/11/2018 16:51 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 352/2018 -
26/10/2018 15:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1585/2018 -
23/10/2018 10:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 563/2018 -
23/10/2018 10:05 CMEX Instrução nº 484/2018 -
23/10/2018 10:05 CMEX Instrução nº 485/2018 -
19/10/2018 12:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1551/2018 -
14/08/2018 17:20 DP Edital Diverso nº 140/2018 -
08/08/2018 12:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1226/2018 -
12/07/2018 14:32 DP Informação nº 8219/2018 -
12/07/2018 14:32 DP Informação nº 8348/2018 -
12/07/2018 14:32 DP Ofício de Diligência nº 1184/2018 -
29/06/2018 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 990/2018 -
04/04/2018 15:57 CMEX Informação nº 1187/2018 -
08/03/2018 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2018 -
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
08/03/2018 10:45 PGC Ciência de Decisão nº 224/2018 -
08/03/2018 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 522/2018 -
28/02/2018 14:58 S2C Acórdão nº 360/2018 -
25/01/2018 14:10 GCAML  
25/01/2018 11:49 S2C Certidão de Sessão nº 13/2018 -
13/09/2017 16:39 GCAML  
11/04/2017 08:59 SMPjTC Parecer nº 3177/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2015. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas, com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo.
17/08/2016 12:07 COFIM Instrução nº 1017/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/07/2016 13:47 DP  
15/03/2016 09:48 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2071/2016 -
15/03/2016 09:48 COFIM Instrução nº 3712/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/03/2016 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2773/2016 -

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