Processo 196067/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 09:46
Autuado em 28/03/2019 09:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3497/2019 da Segunda Câmara, de 12/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão   3497/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2019 Acórdão   3497/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Gestor atual ALEX ANIS
Gestor das Contas SIRLENE RODRIGUES DA SILVA NERY
Interessado ALEX ANIS
Interessado SIRLENE RODRIGUES DA SILVA NERY

Juntadas
DataDescrição
26/08/2019 10:17 AR do Ofício OCN - 2330/2019 - DP
06/08/2019 10:53 Recibo de Petição Intermediária - 526180/19, de 06/08/19 - Protocolo: 526180/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2019 Ofício de Contraditório   2330/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2019 2184 Acórdão nº 3497/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1313/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 994/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2019 14:01 DP  
05/11/2019 15:10 S2C Acórdão nº 3497/2019 -
05/11/2019 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1652/2019 -
18/10/2019 15:17 GCIZL  
18/10/2019 15:09 SMPJTC  
17/10/2019 10:49 1PC Parecer nº 978/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal De Ourizona. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
17/10/2019 10:13 SMPjTC  
23/09/2019 17:03 CGM Instrução nº 4077/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 628/2019 -
02/08/2019 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 2330/2019 -
28/03/2019 10:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1313/2019 -
28/03/2019 10:37 CGM Instrução nº 2140/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 994/2019 -

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