Processo 196130/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:38
Autuado em 29/03/2019 13:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 492/2019 da Segunda Câmara, de 12/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   492/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   492/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VENTANIA
Gestor atual JOSE LUIZ BITTENCOURT
Gestor das Contas ANTONIO HELLY SANTIAGO
Ex-Gestor ANTONIO HELLY SANTIAGO

Juntadas
DataDescrição
29/10/2021 09:18 Recibo de Petição Intermediária - 653933/21, de 29/10/21 - Protocolo: 653933/21
01/07/2021 11:08 AR do ofício OPD - 671/21 - GP
26/08/2019 12:23 do Protocolo 571429/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   671/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2019 2184 Acórdão de Parecer Prévio nº 492/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1167/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1312/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2021 15:17 DP  
29/10/2021 14:21 CMEX Informação nº 4838/2021 -
08/06/2021 18:04 DP Informação nº 3926/2021 -
27/05/2021 10:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 671/2021 -
26/05/2021 11:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 330/2021 -
12/12/2019 13:40 DP  
09/12/2019 14:02 CMEX Informação nº 7408/2019 -
18/11/2019 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1653/2019 -
18/11/2019 13:59 SMPJTC  
14/11/2019 10:21 2PC Ciência de Decisão nº 344/2019 -
13/11/2019 15:18 SMPjTC  
05/11/2019 15:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 492/2019 -
01/10/2019 16:07 GCIZL  
01/10/2019 14:40 SMPJTC  
23/09/2019 10:59 2PC Parecer nº 876/2019 - Prestação de Contas do Município de VENTANIA. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
20/09/2019 15:55 SMPjTC  
26/08/2019 17:37 CGM Instrução nº 3674/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
25/07/2019 15:35 DP  
29/03/2019 14:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1167/2019 -
29/03/2019 14:03 CGM Instrução nº 1851/2019 - MUNICÍPIO DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1312/2019 -

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