Processo 196451/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 12/04/2010 15:31
Autuado em 12/04/2010 15:31
Oficio de encaminhamento 0693966/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3163/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2019 Acórdão   3163/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/10/2019 Acórdão   3163/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem 2ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado ARMANDO LUIZ POLITA
Procuradores: ALEXANDRE POLITA (credenciado, inclusão:08/02/17), FABRICIO PERON FAGION (credenciado, inclusão:08/02/17)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado VOLNEI ANTONIO ADAMANTE
Procuradores: ALEXANDRE POLITA (credenciado, inclusão:15/05/18), FABRICIO PERON FAGION (credenciado, inclusão:15/05/18)

Juntadas
DataDescrição
11/05/2018 17:10 do Protocolo 341314/18
20/09/2017 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 680859/17
29/06/2017 09:14 Devolução do Ofício ODL - 1178/2017 - DP
19/05/2017 10:34 Devolução do Ofício ODL - 849/2017 - DP
20/04/2017 14:18 Devolução do Ofício ODL - 430/2017 - DP
02/03/2017 10:53 Devolução do Ofício ODL - 18/2017 - DP
06/02/2017 10:58 do Protocolo 85613/17
31/01/2017 11:03 AR do Ofício ODL - 16/2017 - DP
25/01/2013 17:39 do Protocolo 39842/13
10/01/2013 15:02 do Protocolo 15170/13
10/01/2013 09:29 AR do ofício 521/12-OCN - DP
10/01/2013 09:28 AR do ofício OCN - 522/12 - DP
07/01/2013 08:54 do Protocolo 863157/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/09/2017 Edital Diverso   124/ 2017   
DP  23/05/2017 Ofício de Diligência   1178/ 2017   
DP  25/04/2017 Ofício de Diligência   849/ 2017   
DP  09/03/2017 Ofício de Diligência   430/ 2017   
DP  11/01/2017 Ofício de Diligência   16/ 2017   
DP  11/01/2017 Ofício de Diligência   18/ 2017   
DP  21/12/2012 Ofício de Contraditório   521/ 2012  27/12/2012
DP  21/12/2012 Ofício de Contraditório   522/ 2012  10/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2019 2169 Acórdão nº 3163/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 09/10/2019
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1848/2017
14/09/2017 1676 Edital Diverso nº 124/2017
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1728/2017
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1319/2017
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3729/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1580/2017
11/01/2017 1511 Despacho nº 2072/2016
08/04/2015 1096 Despacho nº 621/2015
14/12/2012 548 Despacho nº 2035/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2019 11:04 DP  
29/10/2019 10:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1101/2019 -
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
23/10/2019 09:55 5PC Ciência de Decisão nº 223/2019 -
22/10/2019 12:50 SMPjTC  
10/10/2019 11:20 STP Acórdão nº 3163/2019 -
27/08/2019 09:58 GCAML  
26/08/2019 16:27 SMPJTC  
23/08/2019 10:41 5PC Parecer nº 724/2019 - Representação. Pela realização da diligência sugerida pela CGM. Subsidiariamente, pelo encerramento do feito.
23/08/2019 10:24 SMPjTC  
13/08/2019 10:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1139/2019 -
29/05/2019 16:49 CGM Parecer nº 1686/2019 -
29/05/2019 11:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 731/2019 -
28/05/2019 21:29 SMPJTC  
24/05/2019 10:55 5PC Parecer nº 330/2019 - Representação. Pela complementação da instrução técnica e realização de diligência.
24/05/2019 10:05 SMPjTC  
22/02/2019 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 692/2019 -
17/05/2018 14:49 CGM Parecer nº 155/2019 -
15/05/2018 16:00 DP  
30/11/2017 10:19 CGM  
21/09/2017 16:00 DP  
20/09/2017 12:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1848/2017 -
30/08/2017 17:18 DP Edital Diverso nº 124/2017 -
30/08/2017 17:18 DP Informação nº 11951/2017 -
30/08/2017 17:18 DP Informação nº 12602/2017 -
17/07/2017 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1728/2017 -
12/07/2017 18:09 DP Informação nº 10050/2017 -
30/06/2017 16:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1319/2017 -
09/01/2017 10:17 DP Informação nº 2594/2017 -
09/01/2017 10:17 DP Informação nº 3102/2017 -
09/01/2017 10:17 DP Informação nº 5246/2017 -
09/01/2017 10:17 DP Informação nº 5390/2017 -
09/01/2017 10:17 DP Informação nº 7069/2017 -
09/01/2017 10:17 DP Informação nº 9299/2017 -
09/01/2017 10:17 DP Informação nº 9372/2017 -
09/01/2017 10:17 DP Ofício de Diligência nº 1178/2017 -
09/01/2017 10:17 DP Ofício de Diligência nº 16/2017 -
09/01/2017 10:17 DP Ofício de Diligência nº 18/2017 -
09/01/2017 10:17 DP Ofício de Diligência nº 430/2017 -
09/01/2017 10:17 DP Ofício de Diligência nº 849/2017 -
08/04/2015 14:52 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 84/2015 -
08/04/2015 14:52 GCG Despacho nº 2072/2016 -
07/04/2015 08:21 DP  
10/01/2013 15:58 GCG Despacho nº 621/2015 -
14/12/2012 11:27 DP Informação nº 14443/2012 -
14/12/2012 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 521/2012 -
14/12/2012 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 522/2012 -
19/04/2011 08:21 GCG Despacho nº 2035/2012 -
14/10/2010 17:48 SITIO  
13/04/2010 16:28 GCG  
12/04/2010 17:08 GP Despacho Processual Diverso nº 617/2010 -
12/04/2010 15:30 DP  

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