Processo 196458/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:21
Autuado em 29/03/2019 13:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 206/2020 da Primeira Câmara, de 17/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/06/2020   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Gestor atual CLAUDIO CESAR CASAGRANDE
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:19/09/19)
Gestor das Contas CLAUDIO CESAR CASAGRANDE
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:19/09/19)
Interessado CLAUDIO CESAR CASAGRANDE
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:19/09/19)

Juntadas
DataDescrição
17/12/2020 17:04 Recibo de Petição Intermediária - 775431/20, de 17/12/20 - Protocolo: 775431/20
17/12/2020 17:03 do Protocolo 775423/20
20/10/2020 11:27 AR do ofício OPD - 1262/20 - GP
12/03/2020 12:21 Recibo de Petição Intermediária - 168420/20, de 12/03/20 - Protocolo: 168420/20
18/09/2019 12:45 Recibo de Petição Intermediária - 632649/19, de 18/09/19 - Protocolo: 632649/19
18/09/2019 08:39 Recibo de Petição Intermediária - 631359/19, de 18/09/19 - Protocolo: 631359/19
02/09/2019 08:35 do Protocolo 587783/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1262/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2020 2341 Acórdão de Parecer Prévio nº 206/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
05/09/2019 2137 Despacho Processual Diverso nº 1760/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1278/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1297/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2021 12:48 DP  
04/01/2021 16:13 CMEX Informação nº 35/2021 -
02/09/2020 11:25 DP Informação nº 7086/2020 -
17/08/2020 18:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1262/2020 -
14/08/2020 17:47 CMEX Informação nº 4401/2020 -
23/07/2020 13:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2020 -
22/07/2020 17:31 SMPJTC  
20/07/2020 10:41 2PC Ciência de Decisão nº 213/2020 -
20/07/2020 09:34 SMPjTC  
08/07/2020 16:14 S1C  
30/06/2020 13:24 GCDA  
29/06/2020 16:33 S1C Certidão de Adiamento nº 43/2020 -
22/06/2020 16:18 GCFAMG  
22/06/2020 15:23 S1C Certidão de vistas de processo nº 22/2020 -
28/01/2020 15:40 GCDA  
28/01/2020 15:29 SMPJTC  
28/01/2020 14:09 1PC Parecer nº 41/2020 - Prestação de Contas. Município de Campo Magro. Exercício de 2018. Pela irregularidade. Multa.
28/01/2020 13:13 SMPjTC  
19/09/2019 16:25 CGM Instrução nº 158/2020 - MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/09/2019 10:54 DP  
02/09/2019 11:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1760/2019 -
30/07/2019 14:55 DP Informação nº 6691/2019 -
29/03/2019 13:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 1278/2019 -
29/03/2019 13:47 CGM Instrução nº 2049/2019 - MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1297/2019 -

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