Processo 196512/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 14:29
Autuado em 29/03/2019 14:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 49/2020 da Segunda Câmara, de 27/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   49/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   49/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Gestor atual JOSE ANTONIO GERONIMO
Gestor das Contas JOSE ANTONIO GERONIMO
Interessado JOSE ANTONIO GERONIMO

Juntadas
DataDescrição
02/07/2020 14:13 AR do ofício OPD - 782/20 - GP
03/09/2019 16:10 do Protocolo 596405/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   782/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2020 2247 Acórdão de Parecer Prévio nº 49/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1264/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1352/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2020 16:43 DP  
14/05/2020 11:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 782/2020 -
12/05/2020 16:34 CMEX Informação nº 2298/2020 -
18/02/2020 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2020 -
18/02/2020 16:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 27/2020 -
18/02/2020 16:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 49/2020 -
09/12/2019 10:07 GCIZL  
09/12/2019 00:33 SMPJTC  
02/12/2019 10:37 5PC Parecer nº 1139/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
29/11/2019 14:02 SMPjTC  
04/09/2019 14:14 CGM Instrução nº 4668/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
30/07/2019 11:52 DP  
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1264/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 1968/2019 - MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1352/2019 -

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