Processo 196792/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:55
Autuado em 29/03/2019 15:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 49/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   49/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020 Acórdão   49/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor atual NEY LEPREVOST NETO
Gestor das Contas FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Procuradores: ANA LETICIA PIERRI DIAS ROSA (não credenciado, inclusão:06/08/19), ANDRE NEGOZZEKI (não credenciado, inclusão:06/08/19), BERNARDO DE ANDRADE DA ROCHA LOURES (credenciado, inclusão:06/08/19), BRUNO MARZULLO ZARONI (credenciado, inclusão:06/08/19), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:06/08/19), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELO (não credenciado, inclusão:05/08/19), FERNANDA DA VEIGA FRANCA (não credenciado, inclusão:06/08/19), GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:06/08/19), GABRIELA DELAZERI (não credenciado, inclusão:06/08/19), GERALD KOPPE JUNIOR (credenciado, inclusão:06/08/19), JULIO CESAR MELO KRUEGER (não credenciado, inclusão:06/08/19), MARCO AURELIO HELLER DE PAULI (não credenciado, inclusão:06/08/19), MARCOS ANTONIO FRASON FILHO (não credenciado, inclusão:06/08/19), MARIA IZABEL DE MACEDO VIALLE (não credenciado, inclusão:06/08/19), MARIANA WEKERLIN MOROZOWSKI (não credenciado, inclusão:06/08/19), MARINEZ APARECIDA RUBIN KUHN (credenciado, inclusão:06/08/19), MAURO VINICIUS NUNES FESTA (não credenciado, inclusão:06/08/19), PAULO CESAR BUSNARDO JUNIOR (não credenciado, inclusão:05/08/19), PEREGRINO DIAS ROSA NETO (não credenciado, inclusão:05/08/19), RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL (não credenciado, inclusão:06/08/19), VINICIUS AUGUSTO FERNANDES (não credenciado, inclusão:06/08/19)
Gestor das Contas LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Gestor das Contas NADIA OLIVEIRA DE MOURA
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Procuradores: ANA LETICIA PIERRI DIAS ROSA (não credenciado, inclusão:06/08/19), ANDRE NEGOZZEKI (não credenciado, inclusão:06/08/19), BERNARDO DE ANDRADE DA ROCHA LOURES (credenciado, inclusão:06/08/19), BRUNO MARZULLO ZARONI (credenciado, inclusão:06/08/19), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:06/08/19), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELO (não credenciado, inclusão:05/08/19), FERNANDA DA VEIGA FRANCA (não credenciado, inclusão:06/08/19), GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:06/08/19), GABRIELA DELAZERI (não credenciado, inclusão:06/08/19), GERALD KOPPE JUNIOR (credenciado, inclusão:06/08/19), JULIO CESAR MELO KRUEGER (não credenciado, inclusão:06/08/19), MARCO AURELIO HELLER DE PAULI (não credenciado, inclusão:06/08/19), MARCOS ANTONIO FRASON FILHO (não credenciado, inclusão:06/08/19), MARIA IZABEL DE MACEDO VIALLE (não credenciado, inclusão:06/08/19), MARIANA WEKERLIN MOROZOWSKI (não credenciado, inclusão:06/08/19), MARINEZ APARECIDA RUBIN KUHN (credenciado, inclusão:06/08/19), MAURO VINICIUS NUNES FESTA (não credenciado, inclusão:06/08/19), PAULO CESAR BUSNARDO JUNIOR (não credenciado, inclusão:05/08/19), PEREGRINO DIAS ROSA NETO (não credenciado, inclusão:05/08/19), RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL (não credenciado, inclusão:06/08/19), VINICIUS AUGUSTO FERNANDES (não credenciado, inclusão:06/08/19)
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Interessado NADIA OLIVEIRA DE MOURA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Juntadas
DataDescrição
30/09/2019 11:11 do Protocolo 656823/19
02/08/2019 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 518277/19, de 02/08/19 - Protocolo: 518277/19
31/07/2019 17:29 do Protocolo 510799/19
26/07/2019 18:03 do Protocolo 501994/19
18/07/2019 08:22 do Protocolo 487096/19
12/07/2019 10:48 AR do Ofício OCN - 1696/2019 - DP
12/07/2019 10:48 AR do Ofício OCN - 1695/2019 - DP
12/07/2019 10:47 AR do Ofício OCN - 1697/2019 - DP
18/06/2019 12:38 SEDS 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2019 Ofício de Contraditório   1695/ 2019   
DP  19/06/2019 Ofício de Contraditório   1696/ 2019   
DP  19/06/2019 Ofício de Contraditório   1697/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2020 2230 Acórdão nº 49/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1565/2019
09/10/2019 2161 Despacho Processual Diverso nº 1463/2019
24/06/2019 2084 Despacho Processual Diverso nº 99/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1616/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 13:30 DP  
03/03/2020 08:09 CMEX Informação nº 1123/2020 -
04/02/2020 09:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2020 -
03/02/2020 17:18 SMPJTC  
03/02/2020 13:03 1PC Ciência de Decisão nº 35/2020 -
03/02/2020 11:58 SMPjTC  
22/01/2020 17:26 STP Acórdão nº 49/2020 -
20/11/2019 14:54 GCILB  
19/11/2019 14:46 S2C Certidão de Sessão nº 626/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:22 S2C Certidão de Sessão nº 594/2019 -
30/10/2019 16:34 GCILB  
29/10/2019 17:34 S2C Certidão de Sessão nº 579/2019 -
18/10/2019 15:20 GCILB  
18/10/2019 15:09 SMPJTC  
18/10/2019 10:41 1PC Parecer nº 985/2019 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social. Retorno. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalvas das contas. Multa. Recomendação.
17/10/2019 14:05 SMPjTC  
14/10/2019 14:05 CGE Instrução nº 714/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
04/10/2019 15:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1565/2019 -
04/10/2019 14:55 SMPJTC  
04/10/2019 10:33 1PC Parecer nº 927/2019 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social. Retorno. Exercício de 2018. Remessa dos autos à Coordenadoria.
03/10/2019 12:38 SMPjTC  
01/10/2019 16:35 7ICE Instrução nº 68/2019 -
30/09/2019 17:25 CGE Despacho Processual Diverso nº 350/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
05/09/2019 13:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1463/2019 -
04/09/2019 17:12 SMPJTC  
03/09/2019 11:14 1PC Parecer nº 813/2019 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas com ressalvas. Recomendações. Multa.
02/09/2019 12:08 SMPjTC  
21/08/2019 11:56 CGE Instrução nº 553/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
12/08/2019 11:03 7ICE Instrução nº 46/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EXERCÍCIO DE 2018. PAGAMENTO DE JUROS PROGRAMA LUZ FRATERNA. APLICAÇÃO DE MULTA. RESSALVA E RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO. PELA MANUTENÇÃO DAS
06/08/2019 12:40 CGE Despacho Processual Diverso nº 219/2019 -
18/06/2019 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 1695/2019 -
18/06/2019 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 1696/2019 -
18/06/2019 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 1697/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 99/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Instrução nº 311/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/03/2019 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1616/2019 -

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