Processo 196911/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 10:56
Autuado em 28/03/2019 10:56
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3791/2019 da Primeira Câmara, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3791/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/12/2019 Acórdão   3791/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA
Gestor atual JOÃO REGINALDO SANTOS
Interessado ROMEU GONÇALVES DE MORAIS

Juntadas
DataDescrição
19/09/2019 12:10 do Protocolo 634846/19
12/09/2019 10:20 Recibo de Petição Intermediária - 620047/19, de 12/09/19 - Protocolo: 620047/19
09/09/2019 11:32 AR do Ofício OCN - 2624/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2624/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 3791/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 1532/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1021/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 09:56 DP  
02/12/2019 15:28 S1C Acórdão nº 3791/2019 -
02/12/2019 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2020 -
04/11/2019 13:41 GATBC  
04/11/2019 13:29 SMPJTC  
04/11/2019 11:23 1PC Parecer nº 1055/2019 - Prestação de Contas Anual. Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tunas do Paraná. Exercício de 2018. Pela regularidade.
01/11/2019 11:34 SMPjTC  
19/09/2019 18:27 CGM Instrução nº 4286/2019 - Ementa: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
15/08/2019 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 2624/2019 -
28/03/2019 11:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 1532/2019 -
28/03/2019 11:26 CGM Instrução nº 2670/2019 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/03/2019 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1021/2019 -

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